Declaração conjunta dos membros do Parlamento Europeu e dos Parlamentos Nacionais Europeus sobre a situação das mulheres Bahá’ís no Irão

Bruxelas, 30 de Janeiro de 2025

Nós, membros do Parlamento Europeu
e dos Parlamentos Nacionais Europeus, apoiamos os dezoito Relatores Especiais
da ONU e os peritos do Grupo de Trabalho da ONU que publicaram uma marcante carta
conjunta de alegações (link externo) denunciando a República Islâmica
do Irão pelo recente aumento de ataques contra mulheres Bahá’ís – que enfrentam
perseguição interseccional no Irão, como mulheres e como Bahá’ís.

Fazemos eco da declaração dos
relatores e especialistas da ONU que manifestaram “séria preocupação com o
que parece ser um aumento da perseguição sistemática contra as mulheres
iranianas pertencentes à minoria religiosa Baha’i em todo o país
”. Desde os
protestos desencadeados pela trágica morte de Mahsa Jina Amini, a perseguição
dirigida às mulheres Bahá’ís tem crescido, sendo as mulheres dois terços de
todos os Bahá’ís perseguidos no Irão. Enfrentam uma série cruel de abusos,
incluindo detenções arbitrárias, desaparecimentos forçados, separações
familiares, limitações à liberdade de circulação, rusgas nas suas casas e privação
de educação.

A Missão de Investigação das
Nações Unidas sobre o Irão e o relatório “Boot on my Neck” (“Bota
no meu Pescoço”) da Human Rights Watch detalham os abusos que os Bahá’ís
sofrem em quase todos os aspectos da vida, com este último a classificar o
tratamento dado pelo governo iraniano aos Bahá’ís como crime de perseguição contra
a humanidade. Estas conclusões realçam o padrão perturbador de perseguição
sistemática e patrocinada pelo Estado contra os Bahá’ís por parte do governo
iraniano através de leis, políticas e práticas discriminatórias. A situação das
mulheres Bahá’ís no Irão exige uma atenção e uma acção urgentes por parte da
comunidade internacional. Instamos veementemente as autoridades iranianas a pôr
fim à perseguição contra as mulheres Bahá’ís e a salvaguardar os seus direitos
humanos.

Os 125 cossignatários que endossam
a declaração incluem membros do Parlamento Europeu (MEP) e membros de
parlamentos de toda a Europa.

Abir AL-SAHLANI, MEP
Marino ALBANI, MP San Marino
Norbert ALTENKAMP, MP Germany
Marie-Noëlle BATTISTEL, MP France
Petra BAYR, MP Austria
Wouter BEKE, MEP
Simone BILLI, MP Italy
Lord St John of Bletso
Júlia BOADA, MP Spain
Lynn BOYLAN, MEP
Michael BRAND, MP Germany
Helmut BRANDSTÄTTER, MEP
Sen. Susanna CAMUSSO, Italy
Rt. Hon. Alistair CARMICHAEL, MP UK
Marián ČAUČÍK, MP Slovakia
Silvia CECCHETTI, MP San Marino
Veronika CIFROVÁ OSTRIHOŇOVÁ, MEP
Per CLAUSEN, MEP
Marie DAUCHY, MEP
Benedetto DELLA VEDOVA, MP Italy
Elio DI RUPO, MEP
Meri DISOSKI, MP Austria
Ondřej DOSTÁL, MP Slovakia
Paolo FORMENTINI, MP Italy
Emma FOURREAU, MEP
Johannes GASSER, MP Austria
Michael GAHLER, MEP
Hanna GEDIN, MEP
Niels GEUKING, MEP
Mary GLINDON, MP UK
Elisabeth GÖTZE, MP Austria
Hermann GRÖHE, MP Germany
Stéphane HABLOT, MP France
Ayda HADIZADEH, MP France
Peter HEIDT, MP Germany
Alojz HLINA, MP Slovakia
Markus HOFER, MP Austria
Martin HOJSÍK, MEP
Ján HORECKÝ, MP Slovakia
Senator Gerry HORKAN, Ireland
Evin INCIR, MEP
Yannick JADOT, MP France
Igor JANCKULÍK, MP Slovakia
Zora JAUROVÁ, MP Slovakia
Beáta JURÍK, MP Slovakia
Fernand KARTHEISER, MEP
Kadir KASIRGA, MP Sweden
Billy KELLEHER, MEP
Seán KELLY, MEP
Dana KLEINERT, MP Slovakia
Wolfgang KOCEVAR, MP Austria
Łukasz KOHUT, MEP
Mária KOLÍKOVÁ, MP Slovakia
Ingrid KOSOVÁ, MP Slovakia
Stephanie KRISPER, MP Austria
Juraj KRÚPA, MP Slovakia
Gudrun KUGLER, MP Austria
Merja KYLLÖNEN, MEP
Robert LAIMER, MP Austria
Vladimír LEDECKÝ, MP Slovakia
Miriam LEXMANN, MEP
Lord Alton of Liverpool
Antonio LÓPEZ-ISTÚRIZ WHITE, MEP
Max LUCKS, MP Germany
František MAJERSKÝ, MP Slovakia
Milan MAJERSKÝ, MP Slovakia
Lukas MANDL, MEP
Vladimíra MARCINKOVÁ, MP Slovakia
Vicent MARZÀ IBÁÑEZ, MEP
Gabriel MATO, MEP
Sigrid MAURER, MP Austria
Tilly METZ, MEP
František MIKLOŠKO, MP Slovakia
Fabian MOLINA, MP Switzerland
Giuseppe Maria MORGANTI, MP San Marino
Michele MURATORI, MP San Marino
Paul MURPHY TD, Ireland
Francesco MUSSONI, MP San Marino
Sen. Luigi NAVE, Italy
Hannah NEUMANN, MEP
Joe O’BRIEN TD, Ireland
Jan-Christoph OETJEN, MEP
Maria OHISALO, MEP

Fernando MEDINA, MP Portugal

Nikos PAPANDREOU, MEP
Jutta PAULUS, MEP
Sen. Cinzia PELLEGRINO, Italy
Simona PETRÍK, MP Slovakia
Lucia PLAVÁKOVÁ, MP Slovakia
Ondrej PROSTREDNÍK, MP Slovakia
Nicola RENZI, MP San Marino
Nela RIEHL, MEP

Cristina RODRIGUES, MP Portugal

Andrea ROSSI, MP Italy
Tommaso ROSSINI, MP San Marino
Michal SABO, MP Slovakia
Agustín SANTOS, MP Spain

Rodrigo SARAIVA, MP Portugal

Silvia SARDONE, MEP
Frank SCHWABE, MP Germany
Günther SIDL, MEP

Nuno SIMÕES DE MELO, MP Portugal

Branislav ŠKRIPEK, MP Slovakia
Martin ŠMILŇÁK, MP Slovakia

Inês SOUSA REAL, MP Portugal

Anne SOUYRIS, MP France
Villy SØVNDAL, MEP
Sen. Luigi SPAGNOLLI, Italy
Peter STACHURA, MP Slovakia
Zuzana ŠTEVULOVÁ, MP Slovakia
Anna STROLENBERG, MEP

António TÂNGER CORRÊA, MEP

Barbara TEIBER, MP Austria
Marie TOUSSAINT, MEP
Andrea TURČANOVÁ, MP Slovakia
Derya TÜRK-NACHBAUR, MP Germany 

Sebastian TYNKKYNEN, MEP
Eric VAN DER BURG, MP Netherlands
Diederik VAN DIJK, MP Netherlands
Veronika VESLÁROVÁ, MP Slovakia
Martin VICKERS, MP UK
Marián VISKUPIČ, MP Slovakia
Sophie WOTSCHKE, MP Austria
Lucia YAR, MEP
Dainius ŽALIMAS, MEP

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